- Notas introdutórias
Para nossa análise, a corrupção é o abuso de poder ou autoridade para obter benefícios pessoais ou favorecer interesses particulares em detrimento do bem comum. Ela pode ocorrer em diversos níveis, sectores e formas, e não se limita apenas a contextos governamentais. A corrupção prejudica a justiça, a eficiência e a equidade em qualquer sistema social, político ou económico.
O corrupto, normalmente é alguém que está munido de algum poder de autoridade e no centro do controlo financeiro de uma instituição, este, vale-se do abuso de poder, que é o uso inadequado ou desonesto de uma posição de autoridade, para retirar um benefício indevido, é o mesmo que dizer vantagens financeiras, materiais, políticas ou sociais obtidas ilegalmente, tudo isso, claro, em prejuízo ao bem comum. Com isso gera-se um impacto negativo sobre a sociedade, o que causa desperdício de recursos, aumento das desigualdades e enfraquecimento das instituições, o que não quer significar que quem não tenha poderes de autoridade não possa ser considerado corrupto, no de mais abaixo de aclara.
- A cara da corrupção/Como ela se revela?
Entre os vários rostos da corrupção que são fáceis de identificar por serem muito vistosos por mais que os autores precisam esconder-se, não é difícil de se perceber, se não como explicar que um Administrador Municipal que não é empresário não tem qualquer outra fonte de renda, não é herdeiro, não ganhou na loteria, consiga adquirir uma viatura de 100.000.000,00 (Cem milhões de Kwanzas)? ter uma vivenda num projecto como o boa vida em que as residências rondam no mínimo aos 300.000.000,00 (Trezentos Milhões de Kwanzas)? Falamos destes como se pode falar de muitos mais exemplos que se observam no nosso quotidiano, não é difícil identificar um corrupto se quisermos como denomina o Presidente da República, um marimbondo.
De resto, a corrupção se revela no suborno, no peculato, na fraude, no nepotismo, na extorsão, na lavagem de dinheiro, em toda qualquer forma de favoritismos em troca de um benefício directo ou indirecto.
- Suborno, é troca de dinheiro, presentes ou favores em troca de decisões ou acções favoráveis, todo funcionário público ou não que solicita ou aceita dinheiro ou outro beneficio para realizar uma tarefa a si confiada, como despachar um processo acelerando o seu tratamento, fazendo sair em tempo record. A esse é associado o Peculato, que não é mais do que a apropriação por um funcionário público de recursos ou bens colocados a sua disposição através das funções que exerce para prossecução do interesse público, o desvia para si ou para terceiros, é o secretário geral que usa o dinheiro destinado a uma obra pública por meio de artifício faz chegar ao seu património ou dando destino incerto.
- Fraude, esta cara da corrupção manifesta-se com manipulação ou falsificação de documentos, contratos ou processos para obter vantagens. O que mais acontece na nossa gestão pública, a sobrefacturação dos contratos e serviços contratados pelos gestores público. Uma resma de papel A4 se no mercado for 8.000,00 (Oito Mil Kwanzas) quando vendido ou adquirido pelo Estado passa a custar 80.000,00 (Oitenta Mil Kwanzas)
- Nepotismo, este é um dos rostos mais conhecidos da corrupção em Angola, consiste nofavorecimento de parentes ou amigos na ocupação de cargos públicos ou concessão de contratos, e todo qualquer beneficio que em regra deveria ser concedidos de forma livre e equitativa para todos. Hoje, ter acesso a uma vaga de emprego função pública só por milagre não ter de depender de alguém que o empurre para lá, não importa a competência, o conhecimento adquire lá exercendo, quem realmente deveria lá estar e com conhecimentos fica de fora por não ter o tão propalado padrinho na cozinha. Querer ver esse rosto, dirija-se hoje aos Tribunais em todo país e questiona como foram admitidos os novos funcionários, vá ao MNINT e questione como foi feito o recrutamento em todos os órgãos que o compõe, estes são só exemplos.
- Extorsão, essa é a cara agressiva da corrupção, ouso de ameaças ou coacção para forçar alguém a pagar subornos ou conceder favores (um policial exige dinheiro para não aplicar uma multa);
- Lavagem de Dinheiro, este é o rosto mais sofisticado da corrupção, processo de esconder a origem ilícita de recursos obtidos por meio de corrupção ou outras actividades criminosas, para introduzir no mercado fazendo parecer ser lícito, como muitos o fazem, investir dinheiro desviado em empresas de fachada para parecer legítimo.
- O que facilita a corrupção/como não são apanhados com estes rostos todos?
A resposta é bastante simples, para existir corrupção deve antes existir um terreno fértil para o efeito, a corrupção só existe em zonas devidamente preparadas para o efeito, se não vejamos, que realmente facilita a corrupção, é;
Falta de transparência, sempre que um Estado privilegia procedimentos ocultos, claro está que deseja esconder alguma coisa. O privilegiar a contratação simplificada em vez de um concurso público muitas vezes tem como finalidade não demonstrar os critérios usados para privilegiar uns e não outros. Processos obscuros resultam e falta de fiscalização, concomitantemente criam oportunidades para práticas corruptas;
Impunidade, todos fazem e ninguém é punido, que moral tem um Tribunal de julgar e condenar um cidadão por corrupção se ela existe no próprio Tribunal. O funcionário que auxilia na gestão do processo de um crime de suborno entrou nele por nepotismo nem requisitos tinha para estar ali, como se diz na gíria, como o chefe vai punir o funcionário se os dois fazem a mesma coisa, todos fazem, azarado é o que for apanhado.
Desigualdade Económica, não justifica mas, a pobreza e a falta de oportunidades podem levar indivíduos a buscar ganhos ilícitos.
Cultura de normalização, a corrupção se perpetua onde é vista como parte natural do sistema, infelizmente esse é o estágio em que se encontra Angola, nós hoje normalizamos a corrupção, todo qualquer cidadão tem a noção que para conseguir até mesmo ser atendido com celeridade num hospital tem de procurar alguém próximo ou pagar para um atendimento diferenciado;
Concentração de poder, isso ocorre sempre que poucos indivíduos têm muito poder, há por sua vez menos controlo e maior risco de abuso. Governos com pouca separação entre os poderes legislativos, executivo e judiciário tendem a ser mais susceptíveis à corrupção.
- Como identificar um país corrupto e corrompido?
Além dos sinais acima identificados como são os casos da falta de transparência, processos governamentais pouco claros e decisões sem prestação de contas ao público, o nepotismo e favoritismo, as nomeações de cargos baseadas em relações pessoais ou familiares, em vez de mérito a falta de liberdade de imprensa, controlo ou repressão a jornalistas para dificultar a exposição de escândalos de corrupção. Nos países com corrupção é comum a celebração de contratos públicos suspeitos, licitações direccionadas ou ausência de concorrência em grandes contratos governamentais, uma economia informal elevada, um sector informal grande pode indicar evasão de impostos e práticas corruptas e fuga de capitais, indicativo de desconfiança no governo e possível lavagem de dinheiro.
Outro grande factor são as desigualdades sociais extremas, pois, a corrupção muitas vezes exacerba a desigualdade económica, pois recursos públicos são desviados para interesses privados, causando com isso o acesso limitado a serviços básicos, como educação, saúde e infra-estrutura precárias, apesar de altos gastos públicos, podem ser um sintoma de desvio de fundos, sobretudo a desconfiança generalizada nas instituições, quando a população sente que não pode confiar em seus líderes e instituições públicas.
- Esta doença tem cura?
Combater a corrupção é um desafio complexo que exige esforços coordenados de governos, sociedade civil, sector privado e organizações internacionais. Como toda qualquer doença, embora alguma sejam terminais, até o câncer as vezes é vencida por mais dolorosa que seja a quimioterapia, a corrupção também tem terapia que pode prolongar o sonho de vida ou cura do mal, no entanto, o que se exige é sacrifício por parte dos doentes e equipa médica, abaixo indicamos alguns remédios;
Tonturas: para eliminar a tontura que causa aos pacientes (povo), o Estado deve apostar seriamente na digitalização dos serviços evitando o máximo possível o contacto entre os servidores públicos e o utente, reduzindo a interacção humana e, consequentemente, as oportunidades de suborno.
Tosse: uma das principais dores que alimenta a corrupção é a tosse excessiva burocracia nos procedimentos administrativos. Reduzir a complexidade administrativa para diminuir as oportunidades de extorsão e subornos.
Febre: para acabar com a febre a receita é bastante simples, o indicado é um comprimido de fortalecimento das instituições 12/12 horas durante um ano, dar maior autonomia dos órgãos de fiscalização, criar e reforçar instituições como Tribunais anticorrupção, controladorias, garantindo sua independência e capacidade de agir, além de aprimorar a governança, implementando boas práticas de governança, com foco na eficiência, transparência e prestação de contas em todas as esferas do governo.
Dores de barriga: Quando a corrupção esta generalizada é importante olhar não só ao gestor público, deve se forcar com forte impacto ao cidadão, dando-lhe uma boa dose de educação cívica, incorporar temas sobre ética e cidadania nos currículos escolares, campanhas de sensibilização, informar a população sobre os impactos negativos da corrupção e como denunciá-la, incentivar ONGs, sindicatos e associações a monitorar as acções do governo.
Convulsões: É imperioso fortalecer o sector privado, exigir que empresas adoptem políticas de integridade e compliance, enfoque em leis que proíbam empresas de oferecer subornos a funcionários públicos. Obrigar empresas a divulgar informações financeiras detalhadas, especialmente em contratos com o governo.
- Considerações finais
A transformação de Angola exige uma combinação de vontade política, mobilização popular e apoio internacional. Embora o processo seja desafiador e demorado, ele é possível se houver comprometimento consistente em todos os níveis. A chave está na implementação de mudanças estruturais que garantam uma governança mais justa e inclusiva, onde a corrupção se torne a excepção, e não a regra. O combate à corrupção é um processo contínuo e multifacetado que exige a combinação de vontade política, mobilização social e mecanismos de controlo eficazes. reitera-se, ele só será eficaz quando houver esforços simultâneos para prevenir, detectar e punir práticas corruptas, promovendo uma cultura de integridade e responsabilidade.