EDL-SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL
Seja bem-vindo ao nosso escritório de advogados,
que reúne um conjunto de advogados full service em prática individual, habilitados a intervir em todos os campos da prática jurídica.
Serviços e Áreas de Actuação
construímos pontes para o alcance do sucesso dos nossos constituintes
1. PARECER E CONSULTORIA
Somos não poucas vezes solicitados a emitir pareceres e consultas jurídicas, não só sobre processos que, após acto preliminar (consulta), são tratados pelo escritório, como também em casos que o consulente necessita de um esclarecimento sobre um caso em concreto, às vezes para servir de base em negociações específicas em que esteja envolvido. Convertemos a problemática apresentada pelo consulente em linguagem jurídica, dentro do possível, compreensível, emitindo pareceres, lançando mãos a argumentos jurídicos desenvolvidos com lógica, aplicados aos factos e questões a nós levadas, dentro dos dispositivos constitucionais, legais, utilizando em reforço a doutrina e jurisprudência. Sempre que necessário e em qualquer fase do estudo e elaboração do parecer são realizadas reuniões presenciais ou por outro meio convencional com os clientes, bem como trocas de e-mails e análise de documentos.
2. DIREITO CIVIL
Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
O Direito Civil é um ramo do Direito que abarca um conjunto de institutos, alguns deles:
a) Contratos, por se tratar, este de um acordo de duas ou mais vontades, a assessoria jurídica preventiva ou através de ajuizamento de demandas judiciais, a EDL-Advogados actua como guardião dos interesses e dos direitos de seus constituintes preservando-os, quer na reivindicação, modificação, extinção e validade das obrigações resultantes do (s) contrato (s) celebrado (s).
b) Direitos do Consumidor;
c) Locação;
d) Responsabilidade civil.
Entretanto, actuamos nestes institutos jurídicos, sempre em defesa dos direitos dos nossos clientes.
3. DIREITO DA FAMÍLIA
A EDL-Advogados é especializado nas diversas áreas do direito de família, cujas normas jurídicas estão relacionadas com a estrutura, organização, proteção da família e da convivência familiar, com maior realce na defesa do sueprior interesse da criança. Nosso atendimento é personalizado. Tratamos com respeito, humanidade e ética os seres humanos que necessitam dos nossos préstimos profissionais nessa delicada área do direito para se manter com serenidade a família e o patrimônio envolvido. Actuamos nas diversas situações decorrentes no universo da família, em divórcios por mútuo acordo e litigiosos de alta complexidade; contrato, distrato e reconhecimento da união de facto por morte ou por ruptura, partilha de bens, guarda e regulamentação de visitas, acção de alimentos, exoneração de pensão alimentícia, execução de pensão, reconhecimento ou negatória de paternidade ou maternidade.
4. DIREITO DAS SUCESSÕES
Num sentido mais restrito, o Direito de Sucessões designa a transferência da herança ou legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei, ou em virtude de testamento. É o ramo específico do Direito que tem como objetivo a transmissão patrimonial do falecido aos seus sucessores. Dentre os vários campos de incidência do Direito, a sucessão é na maioria das vezes presentes em vários atos da vida civil, em outras palavras é capaz de determinar novas diretrizes em relação ao exercício dos direitos. Os nossos profissionais agem com sensibilidade e com maior grau de responsabilidade nos processos de inventário, desde a sua abertura até a partilha dos bens, obedecendo o direito dos legítimos sucessores, herdeiros e legatários. Damos consultoria e assessoria jurídica na elaboração e execução de testamentos em suas variadas formas, revogação e rompimento.
5. DIREITO ADMINISTRATIVO/CONSTITUCIONAL
O Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução do interesse público. Já o Direito Constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais que conduzem à organização e funcionamento do Estado. Actuamos perante os órgãos da administração direta/indireta, empresas, sociedades de economia mista e fundações públicas na defesa e assessoria dos seus clientes perante essas instituições. Orienta na participação de procedimentos licitatórios, análise e elaboração dos contratos administrativos, auditoria legal (due diligence) e projetos públicos-privados desde a sua estrutura básica até aspectos de responsabilidade fiscal.
6. DIREITO PENAL
O Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento. A EDL-Advogados actua com maior incidência na área do Direito Penal Econômico, especialmente em crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, crimes contra o mercado de capitais e as relações de consumo. Temos expressiva actuação nos crimes de improbidade administrativa. Sempre preocupado em assegurar o respeito aos direitos dos nossos clientes, a EDL-Advogados actua também como assistente de acusação, na defesa dos interesses das vítimas de crimes.
EquipA Dedicada de Advogados
uma vasta equipa comprometida com os interesses dos nossos constituintes
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A EDL-Advogados destaca-se no mercado, garantindo estágios curriculares para formandos e licenciados em Direito, com vista a capacitar-lhes com ferramentas essenciais para enfrentar o primeiro emprego.
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